Todo ano os órgãos vinculados ao Poder Executivo Federal encaminham ao Ministério da Economia pedidos para abertura de novos concursos, que são analisados pela pasta. Este ano as solicitações somam cerca de 200 mil vagas para provimento em 2021.
Mas, além desses, há os órgãos federais com autonomia administrativa para realizar concursos, que não precisam de autorização prévia do Governo, como o Ministério Público da União e a Defensoria Pública da União, por exemplo. Confira como estão os trâmites para todos esses editais a seguir.
♦ Concurso IBGE (Censo Demorgáfico) - por causa da pandemia do novo Coronavírus, as seleções do IBGE para o Censo Demográfico 2020 foram adiadas para 2021. Serão 208.695 vagas temporárias para agentes censitários e recenseadores.
♦ Concurso Diplomata - todo ano o Ministério das Relações Exteriores (MRE) realiza concurso público para diplomata, cargo destinado a quem possui o nível superior em qualquer área. Os ganhos passam dos R$19 mil. A seleção deste ano já tem banca definida, mas em 2021 mais um edital será publicado.
♦ Concurso MPU - o concurso para o Ministério Público da União é um dos propósitos da atual gestão do órgão e já teve preparativos iniciados. O edital seria divulgado ainda este ano. Mas, por causa da pandemia do novo Coronavírus, a abertura foi adiada e pode ocorrer em 2021.
♦ Concurso DPU - a Defensoria Pública da União também tem autonomia para realizar seu concurso sem precisar de aval do Ministério da Economia. Mas o órgão aguarda a criação de sua carreira própria para fazer contratações, e isso depende de votação no Plenário. Atualmente, a expectativa é que sejam criadas mais de 800 vagas de níveis médio e superior.
♦ Concurso Ebserh - a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares realiza concursos todo ano e já iniciou os preparativos do próximo edital. Parte das vagas deverá ser destinada ao novo Hospital da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap), previsto para ser inaugurado no primeiro semestre de 2021.
Órgãos que pediram concursos à Economia para 2021
Concurso Tesouro Nacional - foi encaminhado pedido de 120 vagas de nível superior, todas para a carreira de auditor federal (antigo analista de controle e finanças - AFC). A remuneração inicial é de R$19.655,06.
Concurso CGU - a Controladoria-Geral da União também enviou a sua demanda ao Ministério da Economia e agora aguarda o aval. O número de vagas e os cargos solicitados não foram divulgados. Expectitativa é que contemple vagas de níveis médio e superior.
Concurso Bacen - o Banco Central enviou ao Ministério da Economia pedido para autorização de 260 vagas, sendo 30 são para técnicos, 200 para analistas e 30 para procuradores, nos níveis médio e superior. Mas o órgão reconhece como baixa a probabilidade de autorização.
Concurso Ibama - o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis chegou a informar que enviaria pedido de concursos este ano, mas novas atualizações sobre o encaminhamento da demanda não foram divulgadas. Recentemente o Governo Federal concedeu autorização para contratar 1,4 mil temporários.
Concurso Mapa - o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou à FOLHA DIRIGIDA que irá reiterar o pedido de concurso MAPA para 2021. A demanda é para provimento de 280 vagas: 180 para auditores (sendo 150 agrônomos, dez zootecnistas, dez químicos e dez farmacêuticos) e 100 para agentes de atividade agropecuária. De níveis médio e superior, respectivamente.
Concurso CVM - a Comissão de Valores Mobiliários, autarquia vinculada ao Ministério da Economia, confirmou o envio de um novo pedido de concurso para 115 vagas. Foram solicitadas 21 de inspetor (nível superior), 45 de analista (nível superior) e 49 de agente executivo (nível médio).
Concurso Inca - o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva também pediu concurso para 2021. Mas, como é um órgão auxiliar do Ministério da Saúde, as seleções ocorrem por meio de editais publicados pela pasta. O número de vagas solicitadas no novo pedido ainda não foi divulgado.
Concurso Receita - a Receita Federal fez um pedido de concurso no ano passado para preenchimento de 3.314 vagas efetivas nos níveis médio e superior. Este ano ainda não foram divulgadas informações sobre novos pedidos, de modo que o anterior ainda é válido. O órgão tem déficit de 21 mil funcionários.
Agências reguladoras
As agências reguladoras também são órgãos que dependem de autorização do Ministério da Economia para realizarem concursos. Este ano, duas delas confirmaram que encaminharam novos pedidos de vagas para provimento em 2021:
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (concurso Antaq): 109 vagas
- Agência Nacional de Telecomunicações (concurso Anatel): 333 vagas
Todas essas solicitações enviadas foram para as carreiras das autarquias: especialista em regulação, analista administrativo, técnico administrativo e técnico em regulação. As duas primeiras de nível superior e as outras de nível médio.
Concursos da área policial somam 10 mil vagas previstas
► Concurso PF - a Polícia Federal confirmou, em 2019, o envio de dois pedidos de concurso. O primeiro foi para 600 vagas de agente, de nível superior, enquanto que 234 foram destinadas a um pedido para a área de apoio. Este ano a corporação ainda não confirmou o envio de uma nova demanda, por isso segue sendo considerado a enviada anteriormente.
► Concurso PRF - já a Polícia Rodoviária Federal confirmou à FOLHA DIRIGIDA que o novo pedido foi enviado ao Ministério da Economia, para provimento de 2.634 vagas de policial, que requer nível superior. A proposta prevê a formação de três turmas entre 2021 e 2022, com o provimento dos cargos a partir de janeiro de 2022.
► Concurso PC GO - o Ministério Público de Goias recomendou à Secretaria de Estado da Administração, em maio, que fosse realizado da Polícia Civil para preencher vagas de agente e escrivão.
De acordo com o MP, a seleção deve ser concluída dentro de um ano, ou seja, até maio de 2021, de modo que o edital pode sair antes disso. Ainda não há previsão oficial da PC GO.
► Concurso PC AL - o novo concurso Polícia Civil de Alagoas depende da situação de pandemia do novo Coronavírus no estado. São esperadas 300 oportunidades nos cargos de agente e delegado, ambos de nível superior.
► Concurso PC CE - seleção é aguardada desde 2019 e tem previsão de preencher 1.500 vagas distribuídas entre cargos de delegado, escrivão e inspetor. Ainda não há previsão oficial da instiuição, mas a expectativa é que o edital saia este ano ou em 2021.
► Concursos PMERJ - a Polícia Militar do Rio de Janeiro prepara um concurso com 2 mil vagas de soldado que pode sair ainda este ano. Mas há também um segundo edital, com 67 vagas de médico e técnico de enfermagem, que pode ocorrer este ano ou no próximo. O processo de escolha da banca já foi iniciado.
► Concurso PM TO - o próximo concurso da Polícia Militar do Tocantis ofertará mil vagas para o cargo de soldado, de nível médio. O processo de escolha da banca foi iniciado em janeiro, mas com a pandemia do novo Coronavírus, é possível que abertura fique para o próximo ano. Ainda não há previsão oficial.
► Concurso PM PI - a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP-PI) solicitou ao governo mais de mil vagas, mas a seleção não foi aberta. Há chances do edital ser divulgado ainda este ano, mas com a pandemia isso pode ficar para 2021.
► Concurso Bombeiros PB - o próximo concurso Bombeiros PB, com vagas para o quadro de oficiais, utilizará o Enem como primeira etapa da seleção. O Exame Nacional do Ensino médio será marcado para 2021, de modo que o edital do concurso precisa sair antes disso, e as etapas de seleção vão ocorrer ao longo do próximo ano.
► Concurso Bombeiros TO - o Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins confirmou em fevereiro o início dos preparativos para o seu próximo concurso. Serão 115 vagas, sendo 100 para soldado e 15 para oficial, que exigem os níveis médio e superior, respectivamente. Ainda não há previsão oficial de abertura, mas a expectativa é que não passe de 2021.
► Concurso Sejusp MG (Polícia Penal) - a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais formou a comissão para um concurso com vagas de agente de segurança penitenciário (policial penal), agente socioeducativo e assistente executivo - auxiliar educacional. Ainda não foi divulgada previsão oficial, mas tendo em vista o início dos preparativos o edital deve sair no segundo semestre ou início de 2021.
Tribunais têm vagas previstas nos níveis médio e superior
Concurso TJ MG - o Tribunal de Justiça de Minas Gerais fará um concurso unificado para cargos da Primeira e Segunda Instâncias, mas a seleção ainda depende de aval da presidência do órgão. A previsão é que sejam contemplados cargos de oficial e analista judiciário, mas o número de vagas ainda não foi divulgado.
Concurso TJ RN - em uma transmissão online em abril, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte anunciou os estudos para o próximo edital. A seleção ainda não foi anunciada oficialmente pelo Tribunal, mas deve contar com vagas para a carreira de auxiliar técnico judiciário, que tem o nível médio como requisito. Pode sair ainda este ano ou em 2021.
Concurso TJ RS - o Tribunal gaúcho está preparando um conucrso com 28 vagas de assistente social e oficial de justiça PJ-H. Além de outraS seleções com vagas de técnico de Informática, desenhista e engenheiro civil.
Concurso TCE SP - um substituto ao Projeto de Lei Complementar 04/2020 que cria 45 novos cargos para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo foi publicado no Diário Oficial de 6 de junho. A medida pode abrir prerrogativa para realização do novo concurso. De acordo com o PLC, seriam criados 33 cargos de procurador.
Concurso TCE TO - o Ministério Público do Estado do Tocantins instaurou um inquérito civil para apurar o suposto excessivo número de cargos comissionados no Tribunal de Contas. A investigação poderá resultar em um novo concurso no Tribunal.
Concurso TCE SC - devido à crise do Coronavírus, o Tribunal de Contas de Santa Catarina adiou a publicação do edital de seu concurso. A oferta prevista é de 160 vagas para auditor fiscal de controle externo, cargo de nível superior. A retomada dos preparativos pode ocorrer ainda este ano ou em 2021.
Concurso TCE AM - o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas pretende realizar novo concurso com vagas para a Procuradoria Geral Jurídica da Corte de Contas. De acordo com o presidente do órgão, conselheiro Mario de Mello, a intenção é publicar o edital ainda este ano. Mas por causa da pandemia as etapas podem ocorrer ao longo de 2021.
Centro-oeste
Concurso PGDF - a Procuradoria-Geral do Distrito Federal já recebeu autorização para iniciar o processo de contratação da banca organizadora. São esperadas 65 vagas na carreira de procurador, que exige o nível superior em Direito e tem remuneração inicial de R$22.589,59.
Concurso Sefaz MT - esse está em estudo no Estado do Mato Grosso. De acordo com o Plano de Trabalho Anual do Governo, a seleção da Secretaria da Fazenda deverá ocorrer até dezembro deste ano, mas ainda não se sabe se a pandemia pode atrasar a publicação. Ao todo, estão previstas 100 vagas para a carreira de agente de tributos estaduais.
Fonte: FOLHA DIRIGIDA